Gestores, chefes de unidade e servidores do IRH, do HSE e da Funape participaram, entre os dias 19 e 26 de setembro, de um curso básico para elaboração de Termos de Referência. Com carga horária de 24 horas, a capacitação foi ministrada no auditório do instituto por Ivan José de Melo, secretário da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM) e presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL/Sertão) da corporação.

O treinamento teve como principal objetivo capacitar os servidores a elaborarem o Termo de Referência da forma como manda a legislação. Segundo Ivan, o documento precisa conter todas as informações possíveis e necessárias para se caracterizar o objeto da licitação. “Tudo que é exigido no Termo de Referência tem que ter respaldo legal na legislação que abrange tal temática, que é a Lei nº 8.666 (Lei de Licitação) e a Lei nº 10.520, que trata do pregão presencial eletrônico”, explica.

Conforme o instrutor, o curso não focou apenas nas duas leis, mas também na Portaria nº 1.899 da Secretaria de Administração (SAD), que rege especificamente o tema Termo de Referência. Segundo ele, muitos servidores ainda têm dúvidas na elaboração do documento. “Geralmente as pessoas têm muita dificuldade tanto na justificativa como nas especificações do objeto a ser licitado”, conta Ivan, destacando que o curso faz parte da grade permanente do Centro de Formação do Servidor Público do Estado. “O intuito do Cefospe é justamente esse: minimizar essa dificuldade para que as licitações e as contratações ocorram da melhor maneira possível”.

Além do conteúdo teórico, o curso contou ainda com um exercício prático, onde os servidores simularam a elaboração de um termo de referência. De acordo com a chefe do Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento de Pessoas e Estágio do IRH, Marliete Carvalho, o curso foi solicitado ao Cefospe após uma demanda dos próprios gestores, que sugeriram o tema em reuniões de monitoramento. “Temos também uma planilha, o Levantamento de Necessidade de Treinamento (LNT), que enviamos para os gestores e eles sinalizam os cursos que têm interesse em desenvolver na área”, explica Marliete.

Psicóloga do Programa Vida Ativa, da Funape, Andrea Aragão considerou o curso esclarecedor. “Foi bastante instrutivo, pois era um assunto que eu não conhecia”. Situação semelhante a de Silvaneide Batista, que trabalha no laboratório do HSE. “Não entendia nada em relação a Termo de Referência. Já estou saindo com uma visão totalmente diferente”.

Já o chefe da Unidade de Orçamento e Finanças do IRH, Solon de Castro, lida com o documento com mais frequência. No setor em que trabalha, ele analisa os Termos de Referência que são elaborados dentro do órgão. Alguns, segundo Solon, chegam incompletos. “Agora vamos ter condições de fazer um bem-feito”, avalia.

Texto e fotos: Thiago Lúcio