Pernambuco se prepara para aderir ao eSocial
Sassepe
O projeto eSocial do Governo Federal tem por objetivo unificar todas as informações oriundas da relação de trabalho entre empregado e empregador, tanto para as organizações públicas, como para as organizações privadas. Atenta a essa nova necessidade, a Secretaria de Administração (SAD), que coordena os sistemas administrativos de gestão de pessoal, através da sua Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais (SEPRI), convidou, nesta quinta-feira (09.06), o auditor fiscal da Receita Federal e coordenador do Grupo de Trabalho Nacional do eSocial para Órgãos Públicos, Eduardo Tanaka, para ministrar palestra sobre os desafios para as organizações públicas.
O auditor Eduardo Tanaka iniciou sua palestra ressaltando a importância do evento para Pernambuco, visto que foi o primeiro Estado a procurar a Receita Federal em busca de informações e esclarecimentos. "Poucos estados estão se preocupando com a implantação dessa ferramenta. A dica que sempre dou é que quanto antes os órgãos se planejarem para a prestação de contas no eSocial, mais fácil será essa transição de procedimentos", alertou Tanaka.
Durante a palestra, o Auditor também esclareceu alguns pontos pertinentes ao Poder Executivo como: procedimentos em relação a pagamento de bolsa referentes aos cursos de formação; pagamentos de gratificações; recolhimento de guias tradicionais como GFIP e DIRF; prestação de contas, entre outros.
Toda a pauta da palestra foi elaborada pelo Grupo de Trabalho Multidisciplinar (GT) da SAD/FUNAPE, criado exclusivamente para estudar e entender como o novo sistema irá funcionar na esfera pública. "Criamos o GT para tomarmos conhecimento das especificações do eSocial. Pois o sistema envolve muitas peculiaridades, principalmente quando se trata de carreiras públicas", apontou a gerente Técnica de Novas Soluções de Pessoal (SUMOP/GTSOL) e coordenadora do Grupo SAD/FUNAPE, Ana Carolina Falcão.
Ainda segundo Ana Carolina, o GT SAD/FUNAPE está em fase de mapeamento e pesquisa de dados da Receita para poder enquadrar os dados do Executivo nas exigências do eSocial e, posteriormente estruturar um novo grupo de trabalho no âmbito estadual envolvendo todos os seus órgãos e poderes. Para tanto, foram convidados para o evento representantes da SAD, da FUNAPE, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Assembleia Legislativa (ALEPE), do Tribunal de Justiça (TJPE) e do Ministério Público Estadual (MPPE). "A ideia é mantermos, junto com estes órgãos, uma governança acerca da implementação da ferramenta", concluiu Ana Carolina.
Para o secretário de Administração, Milton Coelho, a iniciativa de se criar um grupo específico para atender ao eSocial é imprescindível, pois trata-se de um instrumento complexo que irá unir vários ramos da prestação de contas como escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. "É fundamental possuir o conhecimento, pois qualquer erro pode causar um grande prejuízo", assinalou Milton Coelho, acrescentando que com a nova plataforma, dados atualmente enviados à Receita Federal, ao INSS, ao Ministério do Trabalho e à Caixa Econômica Federal e Tribunal Regional do Trabalho estarão no mesmo ambiente.
SAD NO GT NACIONAL: Pernambuco fará parte do Grupo de Trabalho Nacional do eSocial para Órgãos Públicos. "A iniciativa de criar um grupo para entender como funciona o eSocial é pioneira. Habilita o estado de Pernambuco a contribuir de forma efetiva para o sucesso do GT Nacional", ressaltou Eduardo Tanaka.