Em Pernambuco, a Oficina para Implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), promovida pela Coordenação Geral de Institucionalização e Monitoramento do SNC (CGIM) da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) em parceria com a Representação Regional Nordeste (RRNE / MinC) iniciou sua programação nesta última segunda feira (20) com um panorama da atual situação do sistema junto aos gestores, agentes culturais e autoridades estaduais. A meta é focar na incorporação do sistema por meio da assinatura do Acordo de Cooperação Federativa, de forma bilateral entre Governo Federal, Estados e Municípios. O evento segue seu cronograma até o dia 22 de maio apresentando conceitos, princípios e componentes do SNC, além do processo de integração dos Sistemas Estaduais e Municipais de cultura.

Ministrado pela assessora da RRNE Fernanda Matos, pela consultora da Unesco Telma Olivieri e o Servidor Federal do Ministério da Cultura Sérgio Pinto, o encontro de hoje esclareceu sobre a elaboração do plano de trabalho dos municípios. O representante da Secretaria de Cultura do Recife, Fernando Coelho Filho, estava presente na cerimônia de abertura e explica a importância do processo na adesão do SNC: “Nota-se que muitos municípios ainda não se integraram ao SNC aqui em Pernambuco. Para o governo estadual e os municípios prezarem pela continuidade de suas ações e administrar de forma dinâmica os recursos financeiros federais, é preciso que a sociedade esteja participando ativamente do Sistema Nacional de Cultura.”

Cerca de 22 estados, Distrito Federal e 1777 municípios já assinaram ou estão presentes a assinar o Acordo de Cooperação Federativa. Cerca de 744 municípios já cumpriram todas as fases de formalização e iniciam o processo de construção dos sistemas de cultura. Segundo a consultora Telma Olivieri, as oficinas funcionam de forma didática para a formação de gestores culturais. “Esses encontros foram pensados no final do ano passado para os municípios que aderiram o SNC. É uma etapa fundamental, pois o processo passo a passo da implementação do sistema ainda é desconhecido. As oficinas servem para formar e capacitar os secretários de cultura na gestão das políticas culturais”, informa.

A reunião reuniu municípios em diferentes estágios de alinhamento ao SNC. A cidade de Olinda por exemplo, acabou de entregar o seu Plano Municipal de Cultura para consulta pública, e possui um Conselho Municipal atuando há cerca de cinco anos, além de contar com um fundo voltado ao setor. “Temos em mãos um instrumento de planejamento estratégico que é muito importante, pois as metas e as diretrizes também têm orgiem do povo. Muito do que é aplicado surge das conferências e escutas setoriais que realizamos”, afirma a Secretária Executiva de Cultura da Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda, Clarice Andrade.

As oficinas seguem até esta quarta-feira (22/05), no Centro de Formação dos Servidores Públicos de Pernambuco (Cefospe), das 9h às 18h.