A gerente de Perícias Médicas do IRH, Helena Carneiro Leão, participou no último dia 1º do Fórum Direito e Saúde no SUS, realizado no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife. O evento, que teve como  público-alvo operadores do Direito e profissionais de saúde, foi promovido pelo Comitê Estadual de Saúde, presidido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Como conselheira e presidente da Escola Superior de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Helena Carneiro Leão participou, ao lado do presidente da entidade, André Dubeux, de um debate sobre “A autonomia do médico no SUS frente às novas tecnologias”. A discussão foi mediada por José Salvador de Paiva Cordeiro, procurador-chefe da Procuradoria da União no Estado do Ceará.

Helena Carneiro Leão iniciou sua apresentação falando sobre a importância da criação do SUS. “Essa criação, essas diretrizes que garantissem a equidade, a universalidade, que a gente tivesse um controle social, foi um sonho de todos [...] Eu vejo o SUS como um projeto social, talvez um dos mais importantes do mundo”, destacou Helena, que também comentou sobre a formação profissional dos médicos.

“Até dezembro de 2017, temos 303 escolas de medicina no Brasil, das quais 172 são particulares. Até o ano de 2000, só tínhamos em Pernambuco duas faculdades. Então é uma mudança muito grande. Estamos formando muitos médicos. E será que há condição para essas pessoas entrarem no mercado, mercado que já vem de difícil contexto?”, questionou.

Durante a apresentação, a gerente do IRH falou também sobre a evolução da ética médica. “A ética não fica parada. Ela vai evoluindo de acordo com as coisas, vai mudando, assumindo compromissos que antes não existiam. Quem poderia imaginar há 20 anos que se usaria robótica? Então, tudo mudou e a gente tem que acompanhar”, afirmou.

Ao abordar a autonomia do médico versus a autonomia do paciente, Helena Carneiro Leão citou o artigo 31 do Código de Ética Médica (2010), que diz que é vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte.

“O nosso trabalho é complicado. A gente tem que respeitar a legislação, mas a gente tem que respeitar o paciente. O código é muito claro nisso”, afirmou. “Então será que o paciente pode exercer sua autonomia sempre, em especial no SUS, onde a gente tem tanta dificuldade de atendimento? [...] Eu acho que o principal é o paciente estar informado.”

Ao final da apresentação, Helena Carneiro Leão forneceu alguns dados recentes sobre o SUS divulgados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Segundo a entidade, em 2010 havia 335,5 mil leitos no Sistema Único de Saúde. Em 2015, esse número caiu para 312 mil, uma redução de quase 24 mil leitos. Entre as especialidades mais afetadas, estão pediatria (cirúrgica), psiquiatria, obstetrícia e cirurgia geral.

“Acho que estamos aqui hoje porque acreditamos no SUS [...] Essas instâncias que estão presentes aqui hoje estão, de alguma forma, dando sua parcela para ouvir, para entender e para ver como podemos resolver a maioria das questões que nos coloca nesse impasse, que é a harmonia entre o que decide o judiciário, a autonomia do médico, o direito do paciente e o que é que o país quer”, finalizou.

Texto e fotos: Thiago Lúcio