A gerente de Perícias Médicas do IRH, Helena Carneiro Leão, participou na última segunda-feira (14) de uma reunião com representantes do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE).

Durante o encontro, realizado na sede do Instituto, foram feitos esclarecimentos sobre a Lei Complementar 315/2015, que já definiu que os agentes penitenciários têm direito a aposentadoria especial. Também foram tiradas dúvidas sobre o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) e sobre o Perfil Profissiográfico Profissionalizante (PPP).

Na reunião, ficou decidido que os profissionais de saúde poderão encaminhar pedido de LTCAT ao Serviço de Perícias Médicas e, posteriormente, solicitar a elaboração do PPP ou de formulário que corresponda às informações funcionais destes servidores à secretaria de origem.

Além de Helena Carneiro Leão, também participaram da reunião a engenheira do Trabalho do Núcleo de Atendimento e Segurança do Trabalho (NAST) do IRH, Fátima Mota, o presidente do Sindasp-PE, João Carvalho, o diretor Regional Metropolitano do sindicato, Thiago Brayner, e a técnica de Segurança do Trabalho da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Patrícia Santos.

Texto: Thiago Lúcio
Foto: Michell Lima