Servidores do Poder Executivo Estadual terão a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre transparência, acesso à informação e Controle Social, instrumentos indispensáveis para o exercício da cidadania. Entre os dias 28 deste mês e 02 de dezembro, será oferecido o curso Controle Social e Transparência Pública, no Cefospe. As aulas serão ministradas por servidores da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e vão discutir os principais conceitos envolvendo as temáticas. Além disso, serão apresentadas ferramentas disponibilizadas pelo Estado para garantir a transparência e o acesso à informação. Os interessados em participar podem se inscrever no www.cefospe.pe.gov.br. São disponibilizadas 20 vagas, e o curso acontecerá no horário da tarde, das 13h30 às 17h. 

O conteúdo trará conceitos e definições, abordando o Controle Social e a Constituição Federal de 1988. Já com relação à Transparência, será apresentada a legislação, os índices (ranking com o objetivo de informar o nível de transparência da gestão), os portais de acesso e temáticas relacionadas, como corrupção. Ainda dentro do contexto, os instrutores trabalharão a Lei de Acesso à Informação (LAI), destacando o direito à informação, as páginas que disponibilizam o conteúdo e a forma de solicitar informações.
 
A SCGE tem como missão “orientar, controlar e fiscalizar a gestão pública, promovendo a transparência, o combate à corrupção e o controle social, em benefício da sociedade”. O órgão tem o controle social entre seus focos prioritários, por isso atua na disseminação dessa cultura, por meio da Diretora de Ouvidoria e Controle Social (DOCS).

Texto: Assessoria de Comunicação da SCGE