Pernambuco hoje já tem um instrumento próprio que veda a prática do assédio moral na administração pública. Desde 2007 foi regulamentada a Lei 13.314 que trata de assédio moral nos três poderes. Para discutir o assunto na Semana da Mulher, o IRH convidou a ouvidora Geral do Estado, Karla Júlia Marcelino, que proferiu palestra na manhã do último dia 9.

No momento, as servidoras puderam debater o que caracteriza o assédio moral e como pode denunciar o agressor. Ações repetitivas praticadas por servidores de quaisquer níveis que venham causar danos à integridade psíquica ou física e à auto-estima do servidor são consideradas assédio moral.

Para a ouvidora, o mais importante é saber reconhecer a agressão, pois nem todo tipo de cobrança significa assédio moral.  É necessário que haja uma situação repetitiva e prolongada. “Geralmente a vítima escolhida pelo agressor é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, diante dos colegas de trabalho. Dessa forma, a humilhação repetitiva e de longa duração vai interferindo de modo direto na vida do servidor comprometendo a sua saúde física e mental”, explica.

Mas, independente da esfera que aconteça, seja pública ou privada, é importante denunciar. Para os servidores públicos, o caso deve ser informado por escrito à sua chefia imediata ou ao superior hierárquico do agressor, indicando inclusive testemunhas para que seja iniciado o processo administrativo.

        Como muitos agressores também agem com coação, muitas vítimas não denunciam por medo. Vale lembrar que a lei assegura a proteção pessoal e funcional ao servidor durante todo o processo administrativo, seja ele vítima ou testemunha do caso.

Karla Júlia ainda lembra que no Estado, já existe mais de 50 Ouvidorias que também servem de instrumento para a prestação da denúncia. “Esse é um tema pouco debatido. Muita gente não sabe o que é o assédio moral e como se caracteriza. É importante criarmos sementes para que cada vez mais nós servidores saibamos como se posicionar”, ressalta.

Amanhã (10), a Semana da Mulher segue com sua programação com a palestra do coordenador pedagógico, Cristovam Ferreira que ensina as mulheres métodos de prevenção contra a violência. A palestra começa às 11h, no auditório do IRH.

 Na quinta-feira (11), no ambulatório do Hospital dos Servidores do Estado, tem apresentação de teatro sobre prevenção do câncer de mama, às 10h.

Na sexta-feira (12), para fechar a semana, servidores do IRH fazem apresentação no térreo do Sassepe, a partir das 9h.